01 – Somente o Usuário que concordar com todos os termos e condições de uso, abaixo descritos, terá acesso aos serviços oferecidos pelo PORTAL FEIRA DA MADRUGADA.
02 – O Usuário compromete-se a utilizar-se de informações pessoais e comerciais verídicas quando do preenchimento do cadastro, bem como cadastrar corretamente os produtos que irá oferecer através do site. Os dados cadastrais dos usuários são de uso restrito do PORTAL FEIRA DA MADRUGADA, a qual afirma que serão mantidos em absoluto sigilo, somente sendo fornecidos a terceiros mediante expressa autorização dos titulares ou por determinação judicial.
03 – O Usuário tem total conhecimento de todos os serviços oferecidos pelo PORTAL FEIRA DA MADRUGADA, assim como o Usuário é responsável pela segurança de sua senha pessoal e por todas as transações realizadas em seu nome.
04 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA não tem qualquer obrigação quanto à veracidade das informações contidas nos cadastros preenchidos pelos usuários, os quais são integralmente responsáveis civil e criminalmente pelos dados ali expressos.
05 – Toda compra/venda realizada através do site é de responsabilidade do vendedor e do comprador. Defeitos, trocas, atrasos de entrega ou qualquer outro impasse referente aos produtos comercializados através do site são de integral responsabilidade do Usuário Vendedor, cabendo a este exclusivamente a solução do problema junto ao Usuário Comprador, não cabendo à PORTAL FEIRA DA MADRUGADA quaisquer ônus decorrentes de tais óbices. O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA não é proprietária e não comercializa, tampouco mantém estoque e/ou guarda, de quaisquer produtos anunciados no site.
06 – O Usuário Vendedor declara que tem pleno conhecimento da legislação nacional vigente no que diz respeito a direitos autorais, direitos do consumidor, propriedade intelectual, registro e uso de marcas, símbolos e nomes comerciais.
07 – É de competência exclusiva dos usuários a responsabilidade tributária decorrente de suas atividades realizadas através do site.
08 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA não mantém vínculos com operadoras de sistemas de transação financeira, portanto eventuais problemas deverão ser resolvidos entre o Usuário e a Operadora, mesmo que esta última tenha sido oferecida pelo PORTAL FEIRA DA MADRUGADA.
09 – O Usuário Vendedor receberá, previamente ao vencimento, um email do PORTAL FEIRA DA MADRUGADA com valor e prazo para renovação. Decorrido o prazo, e caso impago, a loja do Usuário Vendedor será revertida para ”Loja Inativa”, com perda de todas as vantagens da assinatura do plano pago. O Usuário Vendedor poderá cancelar sua loja a qualquer tempo, porém sem ressarcimento de pagamentos por ventura já efetuados à PORTAL FEIRA DA MADRUGADA. Alterações nos valores das mensalidades serão levadas ao conhecimento dos usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.
10 – O valor da mensalidade refere-se exclusivamente ao uso da estrutura e plataforma para criação e manutenção de loja virtual, não estando incluso nenhum tipo de divulgação e marketing. O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA reserva-se no direito de cobrar valores pecuniários nas campanhas de divulgação e marketing em quaisquer das mídias disponíveis, aí incluído seu próprio portal.
11 – É obrigação do Usuário Vendedor honrar seus compromissos junto ao Usuário Comprador, enviando os produtos comprados no menor tempo possível, além de manter canal de comunicação com o seu cliente para informá-lo de todo o processo de venda. O descumprimento da condição retromencionada poderá acarretar a rescisão do contrato com o Usuário Vendedor, sem necessidade de prévio aviso.
12 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA exige de seus usuários a reciprocidade de links.
13 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA, no caso de encerramento das suas atividades, comunicará tal fato a todos os Usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.
14 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA poderá – assim que entender justo e necessário – alterar, adicionar ou suprimir termos e condições, sem qualquer notificação prévia.
15 – O PORTAL FEIRA DA MADRUGADA tem liberdade de rescindir, sem notificação prévia, o acesso de Usuário que transgredir quaisquer dos termos e condições aqui previstos.
16 – O presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO tem validade indeterminada.
